UMA ANÁLISE BIOÉTICA DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS: CONTORNOS DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO EM SEDE DE SEGURANÇA ALIMENTAR

danos graves ou irreversíveis, a ausência de certeza científica absoluta não será utilizada como razão

A Pedofilia em pauta: na “zona grise” das perversões sexuais: o abusador sexual, o pedófilo oportunista e o pedófilo preferencial

O presente artigo analisa as relações entre o abusador sexual assim como, a prática dos agressores sexuais em especial a pedofilia, especificando de marcadamente suas características psicológicas e as diferenças entre os tipos de pedófilos, enfatizando as acepções do pedófilo oportunista e pedófilo preferencial. No desenvolver o trabalho aponta os fenômenos sexuais no contexto contemporâneo, demonstrando desta forma, que os pedófilos não apresentam delimitações unificantes e sim um reconhecimento estrutural da personalidade.

A inexistência de lei federal específica no ordenamento jurídico brasileiro e a violência obstétrica na prática

A presente pesquisa traz como objetivo, explicar o que é a violência obstétrica, a fim de mostrar a importância de trazer esse assunto em pauta. 

OAB vai ao Supremo para anular concurso fraudulento do TJ do Rio

A OAB pede, ainda, a determinação de que um novo concurso seja realizado, "com a devida lisura e probidade", para o preenchimento das novas vagas de juízes para o Estado.

Ação ordinária. Indenização por danos materiais e morais.

Negligência na prestação de serviço público de saúde. Obrigação dos órgãos públicos de fornecer serviços adequados, eficientes, seguros, e, quanto aos essenciais, contínuos, e de reparar os danos decorrentes do descumprimento de suas obrigações.

Lei proíbe uso de cerol em pipas e estabelece multa em MT

Acusado de matar rapaz que cortou pipa é condenado

Ação penal

Soropositivo é condenado a prisão por contaminar duas mulheres

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

Aspectos jurídicos sobre a obrigatoriedade de vacinação no Brasil

O texto expõe a razão da vacinação obrigatória principalmente pautada em legislação vigente e até recentemente promulgada, como a Lei 13.979/2020.

TJSP condena pet shop por maus-tratos em animal

Pet shop deverá indenizar em R$ 5 mil reais por ter provado ferimentos aos dois gatos persas de uma cliente

Justiça do Trabalho reverte demissão por justa causa de ex-gerente do Bradesco

O empregador deve observar, entre outros critérios, a adequação entre a falta e a pena aplicada, a ausência de perdão tácito, a ausência de discriminação e o seu caráter pedagógico, circunstâncias determinantes na gradação da pena aplicada

TJCE determina que Estado e Município forneçam remédios gratuitamente

A decisão colegiada foi proferida nesta quinta-feira (23/07) e teve como relator do processo o desembargador Raul Araújo Filho. ?

PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL

. Já um outro item, discorremos sobre o direito à isenção do IRPF aos portadores de doenças graves do

Mais rigor contra sustação indevida de cheques

Seguradora deve pagar prótese

CFM publica resolução sobre ortotanásia

Araketu é condenado a pagar indenização para folião

TJ determina reintegração de candidato a concurso público

Autor fora considerado inapto na fase da investigação social pela Comissão de Concurso, segundo a qual ele teria apresentado mau comportamento escolar e se envolvido em ocorrência policial na adolescência

Estado de Nova York deve liberar maconha para fins medicinais

Segundo o The New York Times, governador deve anunciar um plano de ação na próxima semana